Base legal atualizada · eSocial 2024 · 88 rubricas cadastradas

Chega de dúvida na
folha de pagamento.

Saiba se incide INSS, FGTS e IRRF para cada rubrica — com fundamento em lei, não em achismo. Em segundos.

erubrica.com.br

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88+
Rubricas com base legal
4
Encargos cobertos (INSS, FGTS, IRRF, eSocial)
< 3s
Para obter a resposta com fundamento
100%
Das respostas com artigo de lei vinculado

O problema

A dúvida que custa caro.

Uma rubrica lançada errada gera passivo trabalhista, autuação fiscal e retrabalho — às vezes de anos. E o pior: a dúvida existe em toda equipe.

😰

A rubrica incide ou não?

"Adicional noturno incide FGTS?" Parece simples, mas dependendo da convenção coletiva, do regime e da natureza — a resposta pode mudar. Sem base legal, é achismo.

📋

Cada um faz do seu jeito

Num escritório contábil com 5 analistas, cada um guarda o conhecimento na própria cabeça — ou em planilhas Excel desatualizadas. Não existe decisão padronizada.

⚖️

A legislação muda, ninguém avisa

Súmula nova do TST. IN RFB alterada. Décimo terceiro com nova regra de INSS. Sem um sistema atualizado, você fica sabendo quando o erro já aconteceu.

Como funciona

Do nome da rubrica à decisão. Em 3 passos.

1

Busque a rubrica

Digite o nome ou código. A busca entende variações — "hora extra", "HE 50%", "adicional noturno". Resultado instantâneo.

2

Receba a decisão

INSS, FGTS e IRRF — incide ou não incide — com explicação automática sobre o motivo, baseada na natureza da verba.

3

Acesse o fundamento

CLT, Leis, Instruções Normativas e Decretos — com o artigo específico e o excerto da lei. Para responder o cliente com respaldo.

Busca
Hora Extra 50%
Hora Extra 50% HE050
INSS
Incide
FGTS
Incide
IRRF
Incide
🧠 Explicação técnica

Hora Extra 50% possui natureza salarial e integra o salário de contribuição. Por isso, incide INSS (base previdenciária), FGTS (base fundiária) e IRRF (sujeito à tabela progressiva), conforme CLT Decreto-Lei 5.452/1943.

📚 Base legal
CLT Decreto-Lei 5.452/1943 Art. 59 Base principal
Ver lei ↗

Funcionalidades

Mais do que uma tabela. Uma decisão fundamentada.

🔍

Busca inteligente

Encontra rubricas por nome, código ou partes do nome. Funciona mesmo sem acento — "ferias" encontra "Férias Gozadas".

Decisão em tempo real

Resultado aparece enquanto você digita. INSS, FGTS e IRRF — com badge colorido, sem precisar clicar.

📚

Base legal artigo por artigo

CLT, Leis, Decretos, Instruções Normativas RFB — com o artigo específico e o excerto da lei para cada rubrica.

🧠

Explicação automática

Não só o SIM ou NÃO — mas o por quê. Texto gerado automaticamente com a natureza da verba e o fundamento legal principal.

⚠️

Alertas de mudança legislativa

Rubricas com alteração recente são sinalizadas com alerta — para você saber antes de errar, não depois.

Favoritos e histórico

Salve as rubricas que você mais consulta e veja o histórico completo de decisões — com data e hora.

🏢

Escritórios contábeis

Padronize a decisão de toda a equipe. Responda clientes com fundamento legal, não com "acho que incide".

👷

Analistas de DP

Elimine o risco de autuação na folha. Decida com segurança em cada lançamento — e tenha o respaldo documentado.

⚖️

Consultores trabalhistas

Fundamente pareceres e auditorias com base legal estruturada. Construa autoridade com cada resposta.

Preços

Simples. Sem pegadinha.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

As informações são atualizadas?
Sim. A base legal é revisada regularmente. Rubricas com mudança legislativa recente são sinalizadas com alerta visual — você sabe antes de errar.
O Incide substitui um consultor trabalhista?
Não. O Incide é uma ferramenta de apoio à decisão — ele fornece a base legal e a orientação técnica, mas situações específicas de sua empresa podem exigir análise jurídica especializada.
Posso testar antes de assinar?
Sim. O plano Gratuito inclui 10 consultas por mês — sem cartão de crédito, sem compromisso. É o suficiente para você entender o valor antes de qualquer decisão.
Como funciona o cancelamento?
Cancele a qualquer momento pelo painel ou por email. O acesso continua até o fim do período pago. Sem multas, sem burocracia.
O Incide tem API para integrar com meu sistema?
Sim, disponível no plano Premium. A API REST retorna a decisão completa (INSS, FGTS, IRRF, eSocial) com base legal em formato JSON — pronta para integrar com ERPs e sistemas de folha.

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